Usucapião em Itapema, SC: Como Regularizar Imóveis Herdados e Evitar Conflitos entre Herdeiros
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7/14/20252 min read


Introdução:
Você tem um imóvel herdado em Itapema, SC, que nunca foi regularizado no cartório? Essa situação é comum e pode gerar muitos problemas, como insegurança jurídica, dificuldades para vender ou financiar o imóvel e até brigas entre herdeiros. O usucapião é uma solução legal que permite transformar a posse contínua e pacífica em propriedade formal, garantindo segurança e evitando conflitos. Neste artigo, vamos explicar como funciona o usucapião em Itapema, quem pode solicitar, quais documentos são necessários e como um advogado especializado pode ajudar você a resolver tudo de forma rápida e segura.
1️⃣ O que é usucapião e quando fazer em Itapema, SC?
O usucapião é um processo legal que transforma posse prolongada e pacífica em propriedade registrada no cartório. Ele é indicado em situações como:
✅ Imóveis herdados sem inventário ou escritura formalizada.
✅ Herdeiros que ocupam o imóvel há anos, pagando impostos e cuidando do bem.
✅ Imóveis sem matrícula ou com registro desatualizado no cartório de imóveis.
2️⃣ Quais os requisitos para usucapião em Itapema, SC?
Posse contínua, pacífica e sem interrupção por 10 a 15 anos (ou menos, em casos específicos).
Comprovação de uso do imóvel como moradia ou atividade econômica.
Documentação: contas de água, luz, IPTU, fotos antigas, declarações de vizinhos, recibos, entre outros.
3️⃣ Como iniciar o processo de usucapião?
✅ Contrate um advogado especialista em usucapião e direito imobiliário.
✅ Organize todos os documentos e provas que comprovem a posse.
✅ Avalie com o advogado se o caso permite usucapião extrajudicial (em cartório) ou se será necessário entrar com ação judicial.
4️⃣ Benefícios do usucapião para imóveis herdados
Regularização definitiva do imóvel no nome dos herdeiros.
Facilidade para vender, alugar ou financiar legalmente.
Garantia de segurança jurídica e prevenção de disputas familiares.
Conclusão:
O usucapião em Itapema, SC, é a melhor solução para famílias que desejam regularizar imóveis herdados, proteger o patrimônio e evitar conflitos entre herdeiros. Com o apoio de um advogado especializado, você resolve pendências antigas de forma rápida, segura e legal.
Precisa regularizar um imóvel herdado em Itapema, SC? Fale com a Dra. Érica Patrícia Rischtter — OAB 72703/SC | OAB 130897/PR. Advogada especialista em usucapião, inventário e partilha de bens, pronta para orientar e ajudar você com total segurança.
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