Quanto Custa um Divórcio no Cartório e Judiciário?
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6/12/20254 min read
O processo de divórcio, por mais doloroso e delicado que seja, não se resume apenas ao desgaste emocional. Uma das preocupações mais frequentes de quem está passando por essa situação é o custo envolvido. Afinal, quanto custa um divórcio, tanto no cartório quanto na via judicial? Vamos esclarecer as diferentes opções e os custos que você pode esperar.
Divórcio no Cartório: Uma Alternativa Mais Rápida e Menos Custosa
O divórcio no cartório é uma opção muito mais acessível e rápida, desde que o casal esteja de acordo em relação a todos os termos da separação, como a divisão de bens e a guarda dos filhos, caso haja. Para divórcios amigáveis, sem litígios, o cartório oferece uma solução simples, direta e sem a necessidade de intervenção judicial. Mas quanto custa?
Custos do Divórcio no Cartório
Os custos de um divórcio no cartório podem variar dependendo do estado e do cartório escolhido. Porém, os valores geralmente incluem:
Taxa de Escrituração do Divórcio: Os cartórios cobram uma taxa que pode variar entre R$ 400,00 a R$ 1.500,00, dependendo da complexidade do caso e da localidade. Em cartórios de grandes centros urbanos, o custo tende a ser mais elevado, enquanto em cidades menores pode ser mais acessível.
Documentação Adicional: Caso o casal possua bens a serem partilhados, ou se for necessário um inventário, podem ser cobradas taxas adicionais. Isso ocorre especialmente quando se trata de bens imóveis ou a necessidade de registrar documentos complementares.
Advogado: Para o divórcio no cartório, a presença de um advogado é obrigatória para garantir que o acordo seja legalmente válido. O valor do honorário pode variar entre R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00, dependendo da complexidade e da região. Em alguns casos, os advogados oferecem pacotes específicos para divórcios amigáveis.
Vantagens do Divórcio no Cartório:
Processo mais rápido: pode ser resolvido em um ou dois dias úteis, desde que todas as partes concordem.
Menos burocracia.
Menor custo em comparação ao divórcio judicial.
Divórcio Judicial: Para Casos com Litígios ou Divergências
Se o casal não chega a um acordo em relação à divisão de bens, guarda de filhos ou pensão alimentícia, o divórcio judicial se torna necessário. Este tipo de divórcio é mais complexo e envolve uma série de etapas, incluindo audiências e análise do juiz. Por ser um processo mais detalhado, o custo tende a ser mais elevado.
Custos do Divórcio Judicial
Custas Judiciais: O valor das custas judiciais varia de acordo com o estado e o valor dos bens a serem divididos. Em média, as custas podem variar entre R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00, podendo ser mais altas dependendo da complexidade do caso.
Honorários do Advogado: O advogado é indispensável no processo judicial, sendo responsável por representar o cliente nas audiências e no trâmite judicial. Os honorários podem variar de R$ 2.000,00 a R$ 10.000,00, dependendo da complexidade do caso, do tempo estimado para a resolução e da experiência do advogado.
Despesas Adicionais: Em casos onde há bens a serem avaliados (imóveis, veículos, empresas) ou a necessidade de perícias técnicas (para calcular o valor de pensão alimentícia, por exemplo), podem surgir custos extras que aumentam o valor do processo. Além disso, custos com transporte e custas cartoriais para o registro do divórcio podem ser aplicados.
Vantagens do Divórcio Judicial:
Ideal para casos de divórcio litigioso, onde há desacordo sobre as questões financeiras e de custódia.
Possibilidade de determinar, por meio de sentença, questões como a divisão de bens e guarda de filhos.
Fatores que Influenciam o Custo do Divórcio
Independentemente de ser no cartório ou na via judicial, alguns fatores podem influenciar o custo final do divórcio. Confira:
Tipo de Divórcio: Se o divórcio for consensual ou litigioso, o custo será diferente. Em divórcios amigáveis, os custos são mais baixos.
Número de Filhos: Se houver filhos menores ou dependentes, questões como guarda, pensão alimentícia e visitas precisam ser resolvidas, o que pode aumentar os custos no processo judicial.
Bens a Serem Divididos: O valor dos bens a serem divididos também impacta no valor do processo. Quanto mais bens houver, maior pode ser o custo, especialmente em casos que exigem avaliações ou disputas.
Conclusão: Cartório ou Judiciário?
A escolha entre o divórcio no cartório ou o judicial depende da situação do casal. Se as partes estão de acordo e não há questões complexas como a guarda de filhos ou a divisão de bens, o divórcio no cartório é a solução mais rápida e econômica. Já em casos onde há litígios, o divórcio judicial é a única opção, embora mais custosa e demorada.
Independentemente do tipo de divórcio, contar com o auxílio de um advogado especializado é essencial para garantir que todos os direitos sejam respeitados.
Dra. Érica Patrícia Rischtter é uma advogada experiente na área de Direito de Família e pode te ajudar a entender melhor qual o melhor caminho a seguir no seu caso. Entre em contato e obtenha a orientação necessária para resolver seu divórcio da melhor forma possível.
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