Minha mulher sumiu, como fazer divórcio? Entenda os passos legais

Se você está enfrentando a situação de um desaparecimento de sua esposa e não sabe como proceder com o divórcio, saiba que há caminhos legais para resolver essa questão, mesmo diante de circunstâncias complicadas. Neste artigo, vamos explicar o que fazer quando sua mulher desapareceu e você deseja dar entrada no processo de divórcio.

O que fazer se minha esposa sumiu e eu quero me divorciar?

O desaparecimento de um cônjuge pode ser angustiante e gerar muitas dúvidas sobre como agir legalmente. No entanto, a legislação brasileira prevê que, mesmo em casos de desaparecimento, o divórcio pode ser solicitado, embora o processo exija certos cuidados especiais.

1. Divórcio sem o consentimento da outra parte
   Quando um cônjuge desaparece, é possível solicitar o divórcio sem o consentimento da parte ausente. Para isso, é necessário provar que a outra parte não está mais em seu domicílio e não há notícias sobre seu paradeiro, o que configura o desaparecimento.

2. Como provar o desaparecimento?
   O desaparecimento pode ser comprovado por meio de boletim de ocorrência, informando o desaparecimento da pessoa, ou por outros meios que possam demonstrar que a outra parte não tem dado notícias por um período significativo de tempo. Caso você não tenha informações sobre a localização de sua esposa, pode ser necessário entrar com um pedido de interdição ou outras medidas judiciais para iniciar o processo.

3. O que acontece se a mulher não for encontrada?
   Caso a esposa não seja localizada, o divórcio pode ser solicitado por meio de um processo judicial, com o juiz decidindo sobre a dissolução do vínculo matrimonial. Nesse tipo de situação, o juiz pode declarar o desaparecimento da pessoa e autorizar o divórcio. Embora o procedimento seja mais complexo, o divórcio será concedido, desde que comprovada a ausência prolongada.

4. Divórcio por ausência no Código Civil Brasileiro
   O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.570, prevê que é possível dar entrada no divórcio em casos de ausência prolongada. Essa ausência é considerada quando o cônjuge não é encontrado em um período de dois anos e não há notícias sobre seu paradeiro.

5. Cuidados com a guarda dos filhos e divisão de bens
   Mesmo quando o cônjuge desaparecido não estiver presente para fazer acordos, o juiz vai deliberar sobre a guarda dos filhos (se houver) e a divisão de bens do casal. Em casos como esses, a atuação de um advogado especializado é essencial para proteger os seus interesses e os direitos dos filhos.

Passos para fazer o divórcio quando a esposa desaparece:

• Passo 1: Prova de desaparecimento – Registre o boletim de ocorrência sobre o desaparecimento.

• Passo 2: Consultar um advogado – Procure um advogado especializado em direito de família para orientá-lo durante o processo.

• Passo 3: Ação de divórcio – Inicie o processo judicial de divórcio, comprovando a ausência de sua esposa.

• Passo 4: Deliberação do juiz – O juiz analisará o caso e pode decretar o divórcio, considerando a ausência prolongada e as questões relacionadas à guarda dos filhos e à divisão de bens.

Precisa de ajuda para dar entrada no divórcio?

Se você está enfrentando o desaparecimento de sua esposa e não sabe como agir, é importante buscar ajuda jurídica para garantir que seus direitos sejam preservados durante o processo de divórcio. A Advogada Érica Patrícia Rischtter tem vasta experiência em direito de família e pode orientá-lo em todas as etapas do processo.

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