Imposto de Renda sobre os Benefícios do INSS: O Que Você Precisa Saber em 2025

Se você recebe benefícios do INSS, como aposentadoria ou pensão, é importante entender como o imposto de renda afeta esses pagamentos. Em 2025, os benefícios do INSS estão sujeitos ao Imposto de Renda, mas as regras de isenção e as faixas de tributação podem variar. Neste post, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o imposto de renda nos benefícios do INSS, quem está isento, como é feito o cálculo e como declarar o imposto.

Quais Benefícios do INSS São Tributados pelo Imposto de Renda?

O INSS paga diversos benefícios, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e salário-maternidade, e todos podem estar sujeitos ao imposto de renda. Contudo, o valor do benefício e as faixas de rendimento determinam se haverá ou não a cobrança do imposto. Veja quais benefícios do INSS podem ser tributados:

1. Aposentadoria e Pensão por Morte

Os benefícios mais comuns, como a aposentadoria e a pensão por morte, podem ser tributados, caso o valor ultrapasse o limite de isenção estabelecido pela Receita Federal. A cobrança de imposto de renda vai depender do valor mensal do benefício.

• Aposentados e pensionistas com renda mensal abaixo do limite de isenção (atualmente cerca de R$ 1.903,98) não pagam imposto de renda.

• Aposentados ou pensionistas com renda mensal acima do limite de isenção terão o imposto retido diretamente pelo INSS.

2. Auxílio-Doença e Outros Benefícios Temporários

Benefícios como o auxílio-doença e o salário-maternidade também podem ser tributados, dependendo do valor recebido. No caso de valores abaixo do limite de isenção, não há retenção de imposto de renda, mas, se o valor for superior, haverá desconto na fonte.

Como Funciona o Cálculo do Imposto de Renda nos Benefícios do INSS?

O cálculo do imposto de renda sobre os benefícios do INSS segue a tabela progressiva da Receita Federal, que aplica faixas de tributação conforme o valor mensal recebido. A tabela pode ser ajustada anualmente, mas, em 2025, o processo funciona da seguinte maneira:

1. Até R$ 1.903,98 – Isento

2. De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 – 7,5%

3. De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – 15%

4. De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – 22,5%

5. Acima de R$ 4.664,68 – 27,5%

Essas faixas de tributação são aplicadas ao valor do benefício, e o imposto é retido na fonte diretamente pelo INSS, caso o valor ultrapasse o limite de isenção.

Como o Imposto de Renda é Retido na Fonte?

O INSS faz a retenção do imposto diretamente nos pagamentos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros benefícios. Ou seja, o beneficiário não precisa se preocupar em fazer o pagamento do imposto, pois o INSS realiza o desconto automaticamente, conforme o valor do benefício e as faixas de tributação.

Quem Está Isento do Imposto de Renda no INSS?

Existem algumas situações em que o beneficiário do INSS está isento do imposto de renda, como:

1. Aposentados com Mais de 65 Anos: Caso o valor da aposentadoria seja abaixo do limite de isenção, os aposentados com mais de 65 anos são isentos do imposto de renda.

2. Doenças Graves: Beneficiários com doenças graves, como câncer ou doença renal crônica, podem ser isentos do imposto sobre a aposentadoria ou pensão, desde que comprovem o diagnóstico médico.

Como Declarar o Imposto de Renda dos Benefícios do INSS?

Embora o imposto de renda seja retido na fonte pelo INSS, todo beneficiário deve declarar o imposto anualmente. Isso é necessário para:

• Compensar o imposto retido: Caso o valor do imposto pago seja menor ou maior que o devido, a declaração anual vai regularizar essa diferença.

• Declarar outros rendimentos: O beneficiário deve declarar todos os rendimentos, como pensões, salários e outros benefícios sociais.

A Declaração de Imposto de Renda é feita online através do Programa da Receita Federal ou diretamente no site da Receita Federal. Caso o beneficiário tenha dúvidas sobre como declarar os benefícios do INSS, é aconselhável buscar assistência de um contador ou advogado especializado em direito tributário.

Como Evitar Problemas com a Declaração de Imposto de Renda do INSS?

Para garantir que a declaração do imposto de renda seja feita corretamente, é importante seguir algumas orientações:

• Verifique todos os rendimentos: Inclua o valor total do benefício do INSS e qualquer outro rendimento que você tenha recebido.

• Informe corretamente os descontos: Caso haja imposto retido na fonte, informe corretamente na declaração.

• Guarde os comprovantes de rendimentos, como extratos bancários, informes de rendimento e documentos do INSS.

Conclusão: Imposto de Renda sobre Benefícios do INSS em 2025

O imposto de renda sobre os benefícios do INSS pode ser um tema confuso para muitos aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem benefícios assistenciais. É fundamental entender que o INSS retém o imposto conforme as faixas de rendimento e as regras de isenção, e o trabalhador deve declarar o imposto de renda anualmente para regularizar qualquer diferença.

Se você tem dúvidas sobre o imposto de renda nos benefícios do INSS ou precisa de ajuda para fazer a declaração, entre em contato com a advogada Érica Patrícia Rischtter, especializada em direitos previdenciários e tributários. Ela pode orientá-lo sobre como declarar corretamente seus rendimentos e garantir que seus direitos sejam respeitados.