Fibromialgia: 7 Verdades Que Você Precisa Saber em 2025 [+ Direitos Garantidos por Lei]
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8/1/20252 min read
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A fibromialgia é uma doença crônica que ainda sofre com falta de informação e reconhecimento. Com a nova Lei nº 15.176/2025, ela passou a ser oficialmente considerada uma deficiência no Brasil, e isso muda tudo.
Se você ou alguém próximo convive com dores constantes, fadiga extrema e sintomas difíceis de explicar, este conteúdo é para você. Descubra agora as 7 verdades mais importantes sobre a fibromialgia — e saiba quais são seus novos direitos garantidos por lei.
✅ 1. Fibromialgia é real e reconhecida por lei
Não é frescura. Não é exagero.
A fibromialgia é reconhecida pela medicina e pela legislação brasileira como uma doença crônica incapacitante. Ela já tem CID M79.7 e, agora, é considerada deficiência física para fins legais.
✅ 2. Atinge principalmente mulheres entre 30 e 60 anos
Cerca de 9 a cada 10 pessoas diagnosticadas com fibromialgia são mulheres. Os motivos ainda são estudados, mas acredita-se que fatores hormonais e emocionais estejam envolvidos.
✅ 3. A dor é generalizada e persistente
A principal característica da fibromialgia é a dor muscular constante em todo o corpo, especialmente em pontos específicos (ombros, costas, pescoço, quadris). Pode durar meses ou anos.
✅ 4. O cansaço extremo atrapalha a vida diária
Mesmo depois de uma noite de sono, o paciente acorda cansado. Essa fadiga intensa é um dos sintomas mais incapacitantes da fibromialgia, dificultando a rotina de trabalho, estudos e vida pessoal.
✅ 5. A doença afeta também o cérebro (fibrofog)
Além da dor física, muitos pacientes relatam falhas de memória, confusão mental e dificuldade de concentração. Isso é chamado de fibrofog e afeta o desempenho e a autoestima.
✅ 6. O tratamento é individualizado e sem cura
A fibromialgia não tem cura, mas pode ser controlada com tratamento multidisciplinar, incluindo:
Reeducação do sono
Medicamentos
Terapias físicas e ocupacionais
Apoio psicológico
Atividade física leve e regular
✅ 7. Você tem direitos legais como pessoa com deficiência
Com a Lei nº 15.176/2025, quem tem fibromialgia pode ter acesso a:
BPC/LOAS (benefício assistencial do INSS)
Aposentadoria por invalidez (casos graves)
Isenção de impostos (IPVA, IPI)
Prioridade em atendimentos públicos e privados
Adaptações no trabalho
Vagas reservadas em concursos públicos (PCD)
⚖️ Como garantir seus direitos?
Você pode buscar os direitos via administrativa ou judicial. Em caso de negativa pelo INSS ou outro órgão, é possível ajuizar uma ação judicial com o suporte de um advogado previdenciário.
👩⚖️ Atendimento especializado para fibromialgia
Dra. Érica Patrícia Rischtter
Advogada Previdenciária – Atuação em todo o Brasil
OAB/SC 72703 | OAB/PR 130897
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