Divórcio Litigioso: O Que é e Como Funciona?

O divórcio litigioso ocorre quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre os termos do término do casamento e precisa da intervenção judicial para decidir questões importantes, como a partilha de bens, a guarda de filhos, e o pagamento de pensão alimentícia. Diferentemente do divórcio consensual, onde as partes entram em acordo, o divórcio litigioso é um processo mais complexo e, muitas vezes, desgastante.

Neste guia, vamos explicar o que é o divórcio litigioso, como ele funciona, quais são suas etapas e como você pode se preparar para enfrentá-lo de maneira informada e tranquila.

O Que é o Divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso é aquele em que não há consenso entre os cônjuges sobre os termos da separação. Em vez de uma decisão amigável e consensual, como ocorre no divórcio consensual, as partes discordam sobre pontos essenciais, como:

• Partilha de bens: Como os bens adquiridos durante o casamento serão divididos.

• Guarda dos filhos: Quem ficará com a guarda dos filhos menores, se será compartilhada ou unilateral.

• Pensão alimentícia: Definir se haverá pensão alimentícia para os filhos ou ex-cônjuge.

• Visitação: Estabelecer os direitos de visitação e convivência entre pais e filhos.

Essas discordâncias fazem com que seja necessário recorrer à justiça, onde um juiz tomará as decisões com base nas alegações de cada parte.

Como Funciona o Divórcio Litigioso?

O processo de divórcio litigioso é mais longo e complexo do que o consensual, e passa por várias etapas até que as questões sejam resolvidas.

1. Petição Inicial

O primeiro passo é a petição inicial, onde um dos cônjuges (ou ambos, se acordado) entra com a ação de divórcio no tribunal. A petição irá especificar as discordâncias entre as partes, como divisão de bens, guarda dos filhos, e outros pontos cruciais.

2. Notificação ao Cônjuge

Após a petição ser protocolada, o outro cônjuge será notificado e terá a oportunidade de responder à ação, apresentando suas razões e discordâncias.

3. Audiências e Provas

Com base nas respostas de ambas as partes, o juiz pode marcar audiências de conciliação, onde tenta-se chegar a um acordo. Se não houver conciliação, o juiz pode agendar audiências para ouvir testemunhas, analisar provas e determinar o rumo do processo.

4. Decisão Judicial

Após a fase de audiência e coleta de provas, o juiz tomará uma decisão, baseada na legislação e nas evidências apresentadas. Essa decisão será final, a menos que uma das partes recorra.

5. Sentença de Divórcio

Quando a sentença é dada, o divórcio será oficialmente declarado, com todas as questões relativas à guarda, pensão alimentícia, e divisão de bens sendo resolvidas.

6. Registro do Divórcio

Após a sentença final, o divórcio será registrado no cartório de registro civil, sendo assim formalizada a dissolução do casamento.

Quais São as Principais Diferenças entre Divórcio Litigioso e Consensual?

Enquanto o divórcio consensual é mais rápido e menos oneroso, já que ambos os cônjuges entram em acordo sobre os termos da separação, o divórcio litigioso tende a ser mais demorado e pode envolver custos mais altos devido à necessidade de advogados, audiências e provas.

Além disso, no divórcio consensual, não é necessário envolver o juiz em todas as questões do divórcio, enquanto no divórcio litigioso, o juiz tem um papel ativo em resolver as disputas entre as partes.

Quanto Tempo Dura um Divórcio Litigioso?

O tempo de duração de um divórcio litigioso pode variar dependendo da complexidade do caso, do volume de provas a serem analisadas, da agenda do tribunal e da cooperação de ambas as partes. Em média, um divórcio litigioso pode durar de 6 meses a 2 anos, podendo ser mais longo se houver muitos recursos ou disputas.

Dúvidas sobre o Divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso é um processo que pode ser emocionalmente desgastante e jurídico complicado, por isso é fundamental contar com um advogado especializado em direito de família.

A Advogada Érica Patrícia Rischtter, com ampla experiência em direito de família, pode ajudar a orientar você durante todas as etapas do processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que o divórcio seja resolvido da forma mais justa possível.

Entre em contato com a Dra. Érica Patrícia Rischtter para obter uma consulta jurídica especializada e esclarecer todas as suas dúvidas sobre o processo de divórcio litigioso.