Divórcio Litigioso: Como Funciona e Qual o Valor?

O divórcio litigioso é uma modalidade de separação em que os cônjuges não chegam a um acordo sobre os principais aspectos do fim do casamento, como a divisão de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia. Nesse tipo de divórcio, o processo ocorre por meio da Justiça, onde um juiz será responsável por decidir os termos da separação. O divórcio litigioso pode ser mais demorado e complexo, e, geralmente, envolve disputas jurídicas.

O Que é o Divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um consenso sobre questões essenciais para o término do casamento. Nesse caso, um dos cônjuges ou ambos entram com a ação de divórcio na Justiça, e o juiz é quem decidirá sobre todos os pontos em disputa, como:

• Divisão de bens: Como será feita a partilha dos bens adquiridos durante o casamento.

• Guarda dos filhos: Se os filhos ficarão com um dos pais (guarda unilateral) ou com ambos (guarda compartilhada).

• Pensão alimentícia: Quem ficará responsável pelo pagamento de pensão alimentícia e qual será o valor.

Ao contrário do divórcio amigável, no qual as partes concordam com os termos da separação, o divórcio litigioso exige mais tempo, uma abordagem jurídica mais detalhada e um processo que envolve, muitas vezes, disputas intensas.

Como Funciona o Divórcio Litigioso?

1. Início do processo
   O divórcio litigioso é iniciado por meio de uma petição inicial. Um dos cônjuges (ou ambos) recorre a um advogado para ingressar com a ação de divórcio na Justiça. A petição inicial deve detalhar as razões para o divórcio e os pontos de desacordo entre as partes, como a divisão dos bens e a guarda dos filhos.

2. Fase de contestação
   Após o ajuizamento da ação, o cônjuge que não entrou com o pedido (réu) será intimado para apresentar a sua contestação ao pedido de divórcio. Caso a parte contrária não concorde com os termos propostos, o processo seguirá para a fase de instrução, onde o juiz analisará os argumentos de ambos os lados.

3. Audiência de conciliação
   Em muitos casos, o juiz pode marcar uma audiência de conciliação, onde tentará mediar um acordo entre as partes. Se as partes chegarem a um entendimento, o processo pode ser resolvido mais rapidamente. No entanto, caso não haja acordo, o juiz tomará uma decisão sobre as questões pendentes.

4. Decisão judicial
   Se o casal não conseguir chegar a um acordo, o juiz decidirá sobre os pontos em disputa. O juiz determinará a partilha de bens, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e quaisquer outras questões envolvidas.

5. Sentença de divórcio
   Após a decisão sobre os termos da separação, o juiz proferirá uma sentença de divórcio, tornando o fim do casamento oficial. O processo de divórcio litigioso pode ser mais demorado, já que pode envolver apelações e reexames das decisões do juiz.

Quais São os Custos do Divórcio Litigioso?

O custo de um divórcio litigioso pode variar bastante, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do processo, o valor dos bens envolvidos e a quantidade de audiências necessárias. Em média, os custos podem incluir:

1. Honorários advocatícios: O valor pago aos advogados envolvidos no processo, que pode ser estipulado de forma contratual, com valores variáveis, dependendo da experiência do advogado e da complexidade do caso. Em casos de maior complexidade, os honorários podem ser mais altos.

2. Custas processuais: São as taxas pagas ao Judiciário para dar andamento ao processo. As custas podem variar de acordo com o estado e o valor do patrimônio a ser dividido, sendo calculadas com base no valor da causa.

3. Perícias: Em alguns casos, pode ser necessária a realização de perícias (como avaliação de bens, auditorias financeiras ou exames psicológicos), o que gera custos adicionais.

4. Despesas com deslocamento e audiências: Se as partes precisarem comparecer a diversas audiências, haverá custos com deslocamento e outras despesas.

De forma geral, o valor total do divórcio litigioso pode variar de algumas centenas a milhares de reais, dependendo da duração do processo e da complexidade das questões envolvidas.

Quais São as Vantagens e Desvantagens do Divórcio Litigioso?

Vantagens:

• Decisão judicial imparcial: O juiz tomará uma decisão com base nos elementos apresentados, o que pode ser uma vantagem quando não há possibilidade de acordo entre as partes.

• Garantia de direitos: Em alguns casos, o divórcio litigioso pode ser uma forma de garantir que todos os direitos do cônjuge (ou dos filhos) sejam preservados, especialmente quando há disputa sobre a partilha de bens ou guarda.

Desvantagens:

• Maior duração do processo: O divórcio litigioso pode levar mais tempo, com várias audiências e etapas processuais.

• Custos mais elevados: O custo de um divórcio litigioso é mais alto do que o de um divórcio amigável, devido aos honorários advocatícios, custas processuais e possíveis despesas extras com perícias.

• Estresse emocional: O processo pode ser desgastante emocionalmente, pois envolve disputas intensas e pode gerar mais sofrimento durante a separação.

Conclusão

O divórcio litigioso é necessário quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre os termos da separação e as questões envolvidas, como a divisão de bens e a guarda dos filhos. Embora seja uma forma legal de dissolver o casamento, o divórcio litigioso costuma ser mais demorado, complexo e caro. Para garantir que seus direitos sejam preservados durante o processo, é fundamental contar com a ajuda de um advogado especializado em direito de família.

Se você está passando por um divórcio litigioso e precisa de orientação jurídica, consulte a Dra. Érica Patrícia Rischtter (OAB 72703 - SC), especialista em direito de família, que pode ajudar a proteger seus direitos e guiar você durante todo o processo.