Divórcio: Como Funciona o Processo? Guia Completo!

O divórcio é o procedimento legal pelo qual um casamento é dissolvido, com a separação formal dos cônjuges e a divisão de seus direitos e deveres. Apesar de ser um processo legalmente previsto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como ele funciona, qual é o procedimento a ser seguido e o que esperar durante esse processo. Se você está enfrentando esse momento, este guia completo esclarecerá os principais pontos do divórcio, seja ele amigável ou litigioso, e como funciona em termos legais.

O Que é o Divórcio?

O divórcio é a dissolução legal do casamento, que pode ocorrer por diferentes motivos. Esse processo implica na formalização da separação dos cônjuges, o que inclui a divisão de bens, a definição de guarda dos filhos, pensão alimentícia e outras questões relacionadas à dissolução da união.

Existem duas principais formas de divórcio:

• Divórcio Amigável: Quando ambos os cônjuges chegam a um acordo sobre todos os termos, como a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

• Divórcio Litigioso: Quando há discordância entre os cônjuges, e o juiz decide as questões pendentes após análise de ambas as partes.

Como Funciona o Processo de Divórcio?

O processo de divórcio pode ser simples ou complexo, dependendo do tipo de divórcio escolhido pelos cônjuges. Aqui está o passo a passo geral para entender como funciona esse processo:

1. Escolha do Tipo de Divórcio

• Divórcio Amigável: Caso ambos os cônjuges estejam de acordo com todos os termos da separação (partilha de bens, guarda dos filhos, etc.), o processo pode ser mais rápido e direto. Esse tipo de divórcio pode ser realizado no cartório, sem a necessidade de intervenção judicial.

• Divórcio Litigioso: Quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo, o divórcio é considerado litigioso e precisa ser formalizado por meio de uma ação judicial. O juiz será responsável por decidir os termos da separação.

2. Requisitos Para Iniciar o Processo

• Idoneidade do Pedido: Para iniciar o divórcio, é necessário que pelo menos um dos cônjuges manifeste a vontade de dissolver o casamento. No caso do divórcio litigioso, o processo pode ser iniciado por qualquer uma das partes.

• Documentação Necessária: A documentação varia dependendo do tipo de divórcio, mas, em geral, inclui:

  • Certidão de casamento

  • RG e CPF dos cônjuges

  • Comprovante de residência

  • Documentos sobre os bens a serem partilhados

  • Se houver filhos, documentos relacionados à guarda, visitação e pensão alimentícia

3. Petição Inicial

O divórcio amigável pode ser feito diretamente no cartório (se não houver filhos menores ou incapazes), mas o divórcio litigioso sempre começa com uma petição inicial apresentada por um advogado. Esta petição detalha as razões do pedido de divórcio e a forma de dissolução do casamento.

4. Audiência de Conciliação ou Mediação

Nos casos de divórcio litigioso, o juiz pode marcar uma audiência de conciliação, na qual tentará mediar um acordo entre os cônjuges. Caso não haja acordo, o processo seguirá com as decisões do juiz sobre a divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.

5. Decisão Judicial ou Homologação

Se o processo for amigável, o juiz pode homologar o acordo feito entre as partes. Caso seja litigioso, o juiz tomará as decisões e redigirá a sentença, determinando as condições do divórcio, como a partilha de bens e as responsabilidades sobre os filhos.

6. Homologação do Divórcio

Após a decisão judicial ou o acordo homologado, o divórcio é então formalizado. Para o divórcio amigável, isso ocorre no cartório; já no divórcio litigioso, a sentença judicial precisa ser cumprida e registrada.

7. Registro do Divórcio

Após a homologação da sentença de divórcio, será emitida a certidão de divórcio, que oficializa o fim do casamento. O registro é feito em cartório e cada cônjuge recebe uma cópia da certidão.

Custos de um Divórcio

O custo de um divórcio pode variar dependendo de diversos fatores:

• Honorários de advogado: Para ambos os tipos de divórcio (amigável ou litigioso), será necessário contratar um advogado, e os custos com honorários podem variar. Em divórcios amigáveis, os custos tendem a ser menores, enquanto no divórcio litigioso podem ser mais altos, devido à complexidade do processo.

• Custas processuais: Em processos judiciais, as custas processuais incluem taxas pagas ao Judiciário para dar andamento ao processo. Essas taxas podem variar conforme o valor da causa e a jurisdição.

• Outras despesas: Dependendo do tipo de divórcio, podem ser necessárias perícias ou avaliações de bens, o que pode aumentar o custo total do processo.

Quanto Tempo Dura um Divórcio?

A duração do processo de divórcio depende do tipo escolhido:

• Divórcio Amigável: Pode ser finalizado em um prazo relativamente curto, de algumas semanas a alguns meses, especialmente se for feito diretamente em cartório.

• Divórcio Litigioso: Pode levar mais tempo, pois depende da complexidade das questões a serem resolvidas e das decisões judiciais, podendo durar de alguns meses a vários anos.

Como Escolher o Tipo de Divórcio?

A escolha entre divórcio amigável e divórcio litigioso depende da disposição dos cônjuges para chegar a um acordo. Se as partes estiverem de acordo com a separação e puderem resolver as questões de maneira amigável, o divórcio amigável será a opção mais rápida e econômica. No entanto, se houver disputas, especialmente em relação à divisão de bens ou guarda dos filhos, o divórcio litigioso pode ser necessário.

Conclusão

O processo de divórcio pode ser simples ou complexo, dependendo das circunstâncias do casal. Para quem busca um divórcio rápido e sem maiores complicações, o divórcio amigável pode ser a melhor opção, enquanto o divórcio litigioso é indicado quando as partes não conseguem chegar a um consenso e as disputas precisam ser resolvidas judicialmente.

Se você está enfrentando a necessidade de um divórcio e precisa de orientação jurídica, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam preservados durante o processo. Entre em contato com a Dra. Érica Patrícia Rischtter (OAB 72703 - SC), especializada em direito de família, para obter a orientação necessária e seguir com seu processo da melhor forma possível.