Divórcio com Filhos Pode Ser Feito em Cartório!

O divórcio é um processo que envolve uma série de questões legais e emocionais, principalmente quando há filhos envolvidos. Muitas pessoas pensam que o divórcio com filhos precisa ser realizado somente através do judiciário, mas você sabia que, em certos casos, o divórcio com filhos pode ser feito diretamente em cartório? Neste artigo, vamos explicar como isso funciona, as condições necessárias e os benefícios dessa possibilidade.

Divórcio em Cartório: O Que é e Como Funciona?

O divórcio em cartório, também conhecido como divórcio extrajudicial, é uma opção para casais que desejam formalizar o fim do casamento de forma mais rápida e simples. Esse tipo de divórcio pode ser realizado sem a necessidade de uma audiência judicial, desde que o casal esteja em acordo sobre todos os aspectos da separação, como a partilha de bens e a guarda dos filhos, além de outros detalhes relacionados ao processo.

Divórcio com Filhos em Cartório: É Possível?

Sim, é possível realizar o divórcio com filhos em cartório, desde que ambas as partes concordem sobre os pontos essenciais relacionados à guarda e visitação das crianças. O divórcio extrajudicial é uma opção mais ágil e menos onerosa quando comparado ao processo judicial, mas a presença de filhos menores exige que algumas condições sejam atendidas.

Requisitos para Divórcio com Filhos em Cartório

Para que o divórcio com filhos seja realizado em cartório, é necessário que:

1. Consenso entre as partes: O casal precisa chegar a um acordo sobre todos os termos do divórcio, incluindo a guarda dos filhos, o regime de visitas e a pensão alimentícia.

2. Documentos necessários: Ambos os cônjuges devem apresentar os documentos exigidos pelo cartório, como certidão de casamento, documentos pessoais e, no caso de filhos menores, certidões de nascimento.

3. Presença de Advogados: Pelo menos um dos cônjuges deve ser assistido por um advogado, mas é recomendável que ambos sejam representados, especialmente em casos envolvendo filhos. O advogado será responsável por garantir que os direitos de todos sejam respeitados e que o acordo seja homologado.

4. Autorização do Ministério Público: Caso haja filhos menores ou incapazes, o Ministério Público deve ser consultado para garantir que o acordo não prejudique os direitos das crianças, especialmente no que diz respeito à guarda e ao valor da pensão alimentícia.

Vantagens do Divórcio com Filhos em Cartório

Optar pelo divórcio extrajudicial com filhos pode trazer uma série de benefícios:

• Rapidez: O processo pode ser concluído em questão de dias, ao contrário de um divórcio judicial, que pode demorar meses ou até anos.

• Menos Custos: O divórcio em cartório costuma ser mais barato, pois elimina taxas judiciais e custos com audiências.

• Menos Estresse: A ausência de litígios e a possibilidade de resolver tudo de forma amigável tornam o processo menos traumático, o que é fundamental para o bem-estar dos filhos.

O Que Não Pode Ser Feito em Divórcio Extrajudicial com Filhos?

Embora o divórcio extrajudicial seja uma opção prática e ágil, existem algumas limitações:

• Conflitos de guarda: Se houver divergências quanto à guarda dos filhos ou sobre outros pontos relacionados à criança, o divórcio não pode ser feito em cartório. Nesses casos, será necessário recorrer ao judiciário.

• Alterações no regime de bens: Se o casal deseja mudar o regime de bens após o divórcio (por exemplo, de comunhão parcial para separação total), também será necessário passar pelo processo judicial.

Conclusão: Divórcio com Filhos em Cartório é Uma Boa Opção?

O divórcio com filhos em cartório pode ser uma excelente opção para casais que desejam resolver a separação de forma rápida, simples e amigável, sem a necessidade de recorrer ao judiciário. No entanto, é fundamental que ambos os cônjuges concordem sobre os termos do divórcio e que o acordo seja vantajoso para todos, especialmente para os filhos.

Se você está considerando o divórcio extrajudicial e precisa de orientação sobre como proceder, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família, que poderá garantir que todos os seus direitos e os de seus filhos sejam protegidos.

Se você tem dúvidas ou precisa de ajuda para realizar o divórcio com filhos em cartório, entre em contato com a Advogada Érica Patrícia Rischtter. Ela possui ampla experiência no direito de família e pode ajudá-lo a garantir que o processo seja realizado da maneira mais tranquila e justa possível.