Divórcio: As Principais Perguntas e Respostas sobre o Tema!

O divórcio é um processo legal que marca o fim de um casamento e a separação oficial dos cônjuges. Ao longo desse processo, surgem muitas dúvidas, tanto para quem está passando por ele quanto para quem deseja entender melhor o tema. Abaixo, vamos responder às perguntas mais comuns sobre divórcio.

1. Qual a diferença entre separação e divórcio?

A separação é uma alternativa ao divórcio, onde o casal decide viver em lugares diferentes, mas sem dissolver completamente o casamento. O divórcio, por outro lado, é a dissolução definitiva do casamento, permitindo que ambos os cônjuges se casem novamente, caso desejem.

2. É possível se divorciar sem a presença de um juiz?

Sim, é possível, desde que não haja filhos menores ou incapazes e que ambas as partes estejam de acordo. Isso pode ser feito por meio de um divórcio extrajudicial, realizado em cartório. Caso haja litígios, como disputas sobre bens ou filhos, o processo deve ser judicial.

3. Quanto tempo demora o divórcio?

O tempo de duração de um divórcio depende de vários fatores, como a existência de disputas e a modalidade escolhida. No caso de um divórcio amigável, pode ser resolvido em poucos meses. Já um divórcio litigioso pode levar mais tempo, devido à necessidade de decisões judiciais e audiências.

4. O que acontece com os bens no divórcio?

Os bens adquiridos durante o casamento são, em regra, divididos entre os cônjuges, de acordo com o regime de bens adotado. No regime da comunhão parcial de bens, por exemplo, apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados.

5. É necessário o consentimento de ambos os cônjuges para o divórcio?

Se ambos estiverem de acordo com o fim do casamento, o divórcio pode ser feito de forma consensual, seja judicial ou extrajudicial. Se houver desacordo, o divórcio será litigioso e deverá ser decidido pelo juiz.

6. O que acontece com a guarda dos filhos após o divórcio?

A guarda dos filhos será determinada pelo juiz, considerando sempre o melhor interesse da criança. Pode ser atribuída guarda unilateral ou compartilhada, sendo que a guarda compartilhada é a mais comum nos dias de hoje.

7. É possível reverter um divórcio?

Após o divórcio, o casamento é dissolvido de forma permanente. No entanto, os ex-cônjuges podem decidir se reconciliarem e se casar novamente, mas isso exige um novo casamento e não uma anulação do divórcio.

8. O que acontece com o sobrenome após o divórcio?

O cônjuge que deseja manter o sobrenome do ex-companheiro após o divórcio tem esse direito. Caso prefira voltar ao sobrenome de solteiro, deve solicitar a alteração junto ao cartório ou juiz responsável.

9. Quais são os custos envolvidos no divórcio?

Os custos podem variar dependendo da complexidade do processo. Um divórcio amigável tem custos menores, enquanto um divórcio litigioso pode envolver taxas judiciais, honorários de advogados e outras despesas. É sempre importante consultar um advogado para esclarecer todos os custos envolvidos.

10. Posso me divorciar enquanto meu cônjuge está no exterior?

Sim, é possível realizar o divórcio mesmo que uma das partes esteja no exterior. Para isso, pode ser necessário o auxílio de um advogado especializado, que pode tomar medidas como o envio de documentos para o estrangeiro e a realização de audiências à distância.

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Entre em contato com Dra. Érica Patrícia Rischtter, advogada especialista em direito de família, inscrita na OAB/SC sob o número 72703. Ela pode ajudar você a entender seus direitos e a conduzir o processo de forma segura e eficiente.