Como Funciona o Cálculo da Pensão Alimentícia Retroativa?

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6/13/20252 min read

Como Funciona o Cálculo da Pensão Alimentícia Retroativa?
Como Funciona o Cálculo da Pensão Alimentícia Retroativa?

O cálculo da pensão alimentícia retroativa segue a mesma lógica de uma pensão alimentícia regular, mas com a adição de valores referentes ao período em que o pagamento não foi feito. Isso pode incluir:

  • Valor principal: O valor da pensão mensal que deveria ter sido pago.

  • Correção monetária: O valor será corrigido conforme os índices de inflação.

  • Juros: O alimentante poderá ser cobrado por juros, geralmente a partir do momento que a pensão deveria ter sido paga.

  • Multa: Dependendo do caso, o juiz pode aplicar uma multa para quem não cumprir com a obrigação de pagar a pensão.

Como Evitar Problemas com a Pensão Alimentícia Retroativa?

Evitar que a pensão alimentícia se torne retroativa é simples: basta cumprir a obrigação de pagamento regularmente. Porém, se você está enfrentando dificuldades financeiras ou qualquer outra situação que impede o pagamento, o ideal é procurar a orientação de um advogado para negociar ou revisar a pensão alimentícia judicialmente.

O Que Acontece Se a Pensão Alimentícia Retroativa Não For Paga?

Caso o alimentante não pague a pensão alimentícia retroativa, ele poderá ser:

  1. Cobrado judicialmente: O valor devido será cobrado por meio de uma ação judicial.

  2. Penalizado com juros e multa: Além do valor principal, o alimentante poderá pagar juros, correção e até uma multa.

  3. Responsabilizado financeiramente: O não pagamento pode resultar em descontos na folha de pagamento, bloqueio de contas bancárias e até penhoras de bens.

Como a Advogada Erica Patricia Rischtter Pode Ajudar

Se você está enfrentando uma situação de pensão alimentícia retroativa, é fundamental ter o auxílio de um advogado especializado. A Advogada Erica Patricia Rischtter pode oferecer a orientação jurídica necessária para resolver qualquer pendência relacionada a esse tema, seja para quem está devendo ou quem precisa garantir seus direitos.

Entre em contato para esclarecer todas as suas dúvidas sobre pensão alimentícia retroativa e evitar complicações futuras.

Conclusão

A pensão alimentícia retroativa é uma medida que visa garantir o cumprimento da obrigação alimentar, mesmo que tenha havido atrasos ou falta de pagamento. Seja para cobrar ou para regularizar a situação, é fundamental contar com o apoio de um profissional da área jurídica para garantir que os seus direitos sejam respeitados.

Entre em contato com a Advogada Erica Patricia Rischtter e resolva a sua situação de maneira eficiente e segura!