Chargeback: O que é, Como Funciona e Como Evitar?

O chargeback é um processo utilizado pelas administradoras de cartões de crédito para reverter um pagamento quando o consumidor contesta uma cobrança. Isso pode acontecer por diversos motivos, como fraude ou erro na transação. Para os empresários, o chargeback pode representar uma grande perda financeira, além de custos administrativos e potenciais sanções.

Neste artigo, explicaremos o que é o chargeback, como ele funciona e, principalmente, como você pode evitar esse problema no seu negócio.

O que é Chargeback e Como Funciona?
O chargeback ocorre quando o consumidor solicita o estorno de um pagamento diretamente à administradora do cartão de crédito. A partir dessa solicitação, a empresa vendedora é notificada e o valor da transação é devolvido ao cliente. Esse processo pode ser iniciado por diversos motivos, como a não entrega de produtos ou serviços, cobrança indevida ou fraudes.

Principais Motivos para Chargeback

1. Fraude: O cliente não reconhece ou não autoriza a compra.

2. Produto Não Recebido: O produto ou serviço não foi entregue conforme combinado.

3. Produto Não Conforme: O cliente recebe um item diferente do que foi anunciado.

4. Cobrança Indevida: O cliente é cobrado por algo que não comprou.

Como Evitar Chargebacks?

1. Autenticação de Pagamentos: Utilize tecnologias de verificação, como autenticação de dois fatores, para garantir a identidade do comprador.

2. Atendimento ao Cliente Eficiente: Resolva rapidamente qualquer insatisfação ou erro antes que o chargeback seja solicitado.

3. Política de Devolução Clara: Tenha uma política de devoluções bem definida e facilmente acessível ao cliente.

4. Comprovante de Entrega: Mantenha sempre um registro detalhado do envio, incluindo números de rastreamento e comprovantes de entrega.

5. Monitoramento de Transações Suspeitas: Fique atento a comportamentos de compra irregulares para identificar possíveis fraudes antes de concluir a venda.

Como Contestar um Chargeback?
Caso um chargeback aconteça, é fundamental ter evidências sólidas para contestá-lo. Registros de comunicação com o cliente, comprovantes de entrega e outros documentos relevantes são essenciais para reverter a situação a seu favor.

Conclusão: Proteger seu Negócio Contra Chargebacks
Embora os chargebacks sejam uma parte inevitável do comércio eletrônico, tomar precauções pode reduzir significativamente as chances de ocorrerem. Caso enfrente dificuldades com chargebacks ou queira entender como se proteger juridicamente, entre em contato com a Dra. Érica Patricia Rischtter, especialista em Direito do Consumidor. Com atuação nas OABs de SC (OAB - 72703) e PR (OAB - 130897), a Dra. Érica oferece suporte jurídico de alta qualidade para proteger os interesses da sua empresa.