🏛️ Aposentadoria por Invalidez com Hérnia de Disco: Como Solicitar, Requisitos e Benefícios em 2025

Introdução:
A hérnia de disco é uma condição que pode afetar severamente a qualidade de vida de quem a sofre, limitando a mobilidade e, em muitos casos, tornando impossível continuar trabalhando. Se você tem hérnia de disco e não consegue mais desempenhar suas funções profissionais, pode se perguntar: é possível se aposentar por invalidez? Neste post, explicamos como solicitar aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco, os requisitos legais, as dúvidas comuns e as novidades de 2025 para quem está buscando essa solução.

1. O que é hérnia de disco e como ela afeta o trabalhador?

A hérnia de disco ocorre quando um dos discos intervertebrais da coluna se desloca ou rompe, pressionando os nervos ao redor. Isso pode causar dor intensa, dificuldade de movimento, formigamento e fraqueza. Em casos graves, a hérnia de disco pode limitar a capacidade do trabalhador de realizar suas funções diárias e trabalhar, especialmente em profissões que exigem esforço físico ou posturas prolongadas.

2. Quem pode solicitar aposentadoria por invalidez com hérnia de disco?

A aposentadoria por invalidez é concedida quando o trabalhador se torna incapaz de exercer suas atividades profissionais devido a uma condição de saúde, como a hérnia de disco. Para que a aposentadoria seja concedida, o trabalhador precisa comprovar que a condição é permanente e irreversível, ou seja, que ele não conseguirá mais voltar ao trabalho. A comprovação médica é fundamental para esse processo.

3. Quais são os requisitos para aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco?

Para solicitar aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco, é necessário cumprir alguns requisitos legais:

1. Comprovação médica da incapacidade: O trabalhador precisa apresentar laudos médicos detalhados, exames (como ressonância magnética, tomografia, etc.) e relatórios de tratamento que demonstrem a incapacidade permanente para o trabalho.

2. Tempo de contribuição ao INSS: O trabalhador precisa ter contribuído ao INSS pelo tempo exigido para a concessão de aposentadoria por invalidez. Para doenças como a hérnia de disco, é necessário comprovar o tempo de contribuição mínima, geralmente de 12 meses (carência), mas pode variar dependendo do caso.

3. Perícia do INSS: O trabalhador será convocado para uma perícia médica do INSS, onde um médico do INSS avaliará a gravidade da condição, a relação entre a hérnia de disco e a incapacidade para o trabalho, e se a aposentadoria é adequada.

4. Como funciona a perícia do INSS para a aposentadoria por invalidez?

A perícia médica do INSS é um passo crucial no processo de aposentadoria por invalidez. Durante a perícia, o médico do INSS irá:

• Avaliar a gravidade da hérnia de disco e como ela afeta a capacidade do trabalhador de exercer suas funções profissionais.

• Verificar se a incapacidade é permanente e se o trabalhador possui outras possibilidades de tratamento.

• Determinar se a incapacidade do trabalhador é irreversível, ou seja, se ele não pode retornar ao trabalho, mesmo com tratamentos médicos.

5. O que fazer se a perícia do INSS não reconhecer a incapacidade?

Se a perícia do INSS não reconhecer a incapacidade permanente, o trabalhador pode:

1. Solicitar uma revisão da perícia: Apresentando novos relatórios médicos, exames atualizados e outros documentos que comprovem a gravidade da condição.

2. Entrar com recurso administrativo: Caso a decisão seja negativa, o trabalhador pode recorrer administrativamente, ou até mesmo buscar a justiça para reverter a decisão, com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.

6. O valor da aposentadoria por invalidez para quem tem hérnia de disco

O valor da aposentadoria por invalidez será calculado com base na média dos salários de contribuição ao INSS. Em 2025, para segurados que se filiaram após a reforma da previdência, o valor será de 100% da média dos salários de contribuição, sem o desconto de fator previdenciário. Ou seja, o valor será mais justo e corresponderá diretamente à média das contribuições feitas ao longo da vida de trabalho.

7. Quais são as alternativas para quem não se qualifica para aposentadoria por invalidez?

Se o trabalhador não se qualificar para a aposentadoria por invalidez, ele pode buscar outras opções, como:

• Auxílio-doença: Caso a hérnia de disco cause incapacidade temporária, o trabalhador pode solicitar o auxílio-doença do INSS, recebendo os benefícios enquanto não puder trabalhar.

• Revisão da perícia: Caso o benefício seja negado, pode-se solicitar uma revisão da decisão ou até mesmo recorrer à justiça.

8. Como a reforma da previdência impacta a aposentadoria por invalidez em 2025?

Com a reforma da previdência em 2019, as regras para aposentadoria por invalidez mudaram, exigindo:

• Tempo de contribuição maior em certos casos.

• Avaliação mais rigorosa da incapacidade, com a necessidade de uma perícia médica mais detalhada.

No entanto, a aposentadoria por invalidez continua sendo um direito para trabalhadores que comprovem a incapacidade permanente para o trabalho, como é o caso da hérnia de disco.

Conclusão: Como Solicitar Aposentadoria por Invalidez com Hérnia de Disco

Se você sofre com hérnia de disco e não consegue mais exercer suas funções profissionais, pode ser possível solicitar a aposentadoria por invalidez. A chave para obter o benefício é a comprovação médica detalhada e o cumprimento dos requisitos legais exigidos pelo INSS. Se necessário, recorra a um advogado especializado para garantir seus direitos e aumentar suas chances de sucesso na solicitação.

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