Aposentadoria Cancelada: O Que Fazer Quando o Benefício é Suspenso pelo INSS e Como Recuperá-lo?

O cancelamento da aposentadoria é uma situação que pode gerar grande preocupação para quem depende do benefício do INSS. Embora o processo de aposentadoria seja, em muitos casos, claro e sem problemas, o cancelamento do benefício pode ocorrer por diversos motivos, como erros administrativos, irregularidades nas contribuições ou problemas durante a revisão de benefícios. Neste post, explicaremos quando a aposentadoria é cancelada, as principais causas desse cancelamento e o que fazer para recuperar o benefício.

Quando a Aposentadoria é Cancelada pelo INSS?

O cancelamento da aposentadoria ocorre quando o INSS suspende o pagamento do benefício por algum motivo específico. Isso pode acontecer em diferentes situações, algumas das quais estão diretamente relacionadas a falhas no processo de concessão ou ao descumprimento de requisitos legais para a continuidade do benefício.

1. Erro na Concessão do Benefício

Se houver um erro administrativo ou equívoco no processo de concessão do benefício, como a análise incorreta do tempo de contribuição ou da elegibilidade do trabalhador, o INSS pode cancelar a aposentadoria.

2. Irregularidades nas Contribuições ao INSS

A aposentadoria pode ser cancelada caso o INSS identifique que o trabalhador não contribuiu corretamente ou não preencheu os requisitos de tempo de contribuição necessários para a concessão do benefício.

3. Acúmulo Indevido de Benefícios

Quando o segurado acumula benefícios de maneira indevida, como aposentadoria com auxílio-doença, o INSS pode interromper ou cancelar o pagamento da aposentadoria.

4. Revisão de Benefícios

O INSS realiza revisões periódicas para garantir que os benefícios sejam pagos de acordo com as regras estabelecidas. Se, durante essa revisão, for identificado que o segurado não preenche mais os requisitos para o benefício, o INSS pode cancelar a aposentadoria.

5. Falecimento do Aposentado

Embora não seja propriamente um “cancelamento”, o falecimento do aposentado resulta na suspensão do pagamento. Caso o INSS não seja informado em tempo hábil sobre o falecimento, o pagamento do benefício continuará, e o valor pago indevidamente será cobrado.

O Que Fazer Quando a Aposentadoria for Cancelada?

Se o seu benefício de aposentadoria for cancelado, existem algumas ações que você pode tomar para regularizar a situação e recuperar o pagamento do benefício.

1. Verificar o Motivo do Cancelamento

O primeiro passo é entender o motivo do cancelamento da aposentadoria. Você pode verificar essa informação de forma rápida e prática através do site Meu INSS ou ligando para o telefone 135. Essa consulta ajudará a identificar a causa do cancelamento e quais documentos ou ações são necessários para resolver o problema.

2. Regularizar as Pendências de Contribuição

Caso o cancelamento tenha ocorrido por irregularidades nas contribuições ou falta de tempo de serviço, é necessário regularizar a situação com o INSS. O trabalhador deve efetuar o pagamento de contribuições pendentes ou apresentar os documentos necessários para comprovar o tempo de serviço.

3. Entrar com Recurso Administrativo

Se você acredita que a decisão de cancelamento foi errada, pode entrar com um recurso administrativo no INSS. O recurso deve ser apresentado dentro do prazo de 30 dias após a notificação de cancelamento. Durante esse processo, é importante apresentar todos os documentos que comprovem a regularidade das contribuições e a continuidade do direito à aposentadoria.

4. Buscar Assistência Jurídica

Caso o recurso administrativo não seja aceito ou o problema persista, é recomendável procurar assistência jurídica. Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a entrar com uma ação judicial para garantir o restabelecimento da aposentadoria e a análise do caso de forma detalhada.

5. Solicitar Revisão de Benefício

Se o cancelamento foi devido a uma revisão de benefício realizada pelo INSS, você pode solicitar uma nova análise do processo, apresentando documentos adicionais que comprovem a continuidade do direito à aposentadoria.

Como Prevenir o Cancelamento da Aposentadoria?

Para evitar que o benefício de aposentadoria seja cancelado, é importante seguir algumas orientações:

1. Manter as contribuições em dia: Realize as contribuições obrigatórias ao INSS para garantir que o tempo de serviço seja computado corretamente e evitar qualquer interrupção no pagamento.

2. Fazer o acompanhamento do processo: Durante o processo de concessão e revisão, certifique-se de que todas as informações fornecidas ao INSS estão corretas e complete os requisitos exigidos.

3. Informar qualquer mudança importante: Se houver mudanças no seu estado civil ou em qualquer outra condição relevante, informe o INSS para evitar problemas com o pagamento da aposentadoria.

Conclusão: Como Recuperar a Aposentadoria Cancelada?

Embora o cancelamento da aposentadoria seja uma situação preocupante, ele pode ser corrigido, desde que o segurado tome as medidas necessárias para regularizar a situação. Verificar o motivo do cancelamento, entrar com recursos administrativos ou buscar assistência jurídica são passos importantes para garantir que o benefício seja restabelecido.

Se você teve sua aposentadoria cancelada ou está enfrentando dificuldades para regularizar o seu benefício, entre em contato com a advogada Érica Patrícia Rischtter, especializada em direitos previdenciários. Ela pode orientar você sobre como reverter o cancelamento e garantir seus direitos.