5 Passos para o Divórcio: Passo a Passo para Divorciar!

O divórcio pode ser um processo emocionalmente desgastante, mas entender os passos necessários para esse procedimento pode ajudar a torná-lo mais claro e eficiente. Existem diferentes formas de divórcio, seja amigável ou litigioso, e os procedimentos podem variar de acordo com a situação de cada casal. Aqui, vamos apresentar um passo a passo simplificado para te guiar no processo de divórcio.

Passo 1: Avaliação da Situação Conjugal

Antes de tomar qualquer decisão, é importante refletir sobre a situação do seu relacionamento. Você e seu cônjuge concordam com o fim do casamento? Existem questões a serem resolvidas, como divisão de bens, guarda de filhos ou pensão alimentícia?

Se ambos estiverem de acordo sobre os termos do divórcio, o processo pode ser mais simples e rápido, sendo possível recorrer ao divórcio amigável. Caso contrário, será necessário um divórcio litigioso, onde as questões serão decididas por um juiz.

Passo 2: Reunir os Documentos Necessários

Antes de dar entrada no processo de divórcio, é necessário reunir os documentos que serão exigidos pelo juiz, como:

• Certidão de casamento (original e atualizada)

• Documentos de identidade e CPF de ambos os cônjuges

• Comprovante de residência

• Documentos de bens (se houver), como escritura de imóveis, contratos de veículos, extratos bancários, etc.

• Documentos relacionados a filhos menores, como certidão de nascimento e comprovante de escolaridade.

Se houver filhos do casal, é importante discutir também a guarda e a pensão alimentícia.

Passo 3: Definir o Tipo de Divórcio

Existem diferentes formas de realizar o divórcio, e é importante escolher a que melhor se encaixa na sua situação. As opções mais comuns são:

• Divórcio Amigável: Quando ambos os cônjuges concordam com o fim do casamento e com a divisão dos bens e responsabilidades (incluindo filhos). Este processo é mais rápido e menos oneroso, podendo ser realizado por meio de um acordo extrajudicial, com a ajuda de advogados.

• Divórcio Litigioso: Quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo, sendo necessário que o juiz decida sobre a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Esse processo é mais demorado e pode ser mais caro, pois envolve uma disputa legal.

• Divórcio Consensual: Caso o casal decida terminar o casamento, mas ainda precise de uma decisão judicial para formalizar a separação, o divórcio consensual será realizado no tribunal, com a apresentação de um acordo entre as partes.

Passo 4: Protocolo do Pedido de Divórcio

Após reunir os documentos e escolher o tipo de divórcio, o próximo passo é protocolar o pedido de divórcio no cartório (para o divórcio amigável) ou no Judiciário (para o divórcio litigioso). Nesse momento, é necessário que um advogado especializado em direito de família atue para garantir que os interesses de ambas as partes sejam atendidos e que o processo siga corretamente.

Caso o divórcio seja litigioso, o juiz marcará uma audiência de conciliação para tentar um acordo entre as partes. Se não houver acordo, o processo seguirá com a análise das provas e testemunhas.

Passo 5: Homologação do Divórcio

Após o pedido de divórcio ser formalizado, o juiz irá homologar o acordo entre as partes (se for amigável) ou tomar uma decisão sobre a divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia (se for litigioso). Após essa homologação, o divórcio será concluído e o casamento será oficialmente dissolvido.

Conclusão

Divorciar pode ser um processo complicado, mas quando você entende os passos e se prepara adequadamente, o processo pode ser mais tranquilo e organizado. Se você está considerando o divórcio, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado para garantir que os seus direitos sejam respeitados e que tudo seja feito conforme a lei.

Se você precisa de ajuda para iniciar o processo de divórcio ou esclarecer dúvidas sobre o assunto, a Dra. Érica Patrícia Rischtter (OAB SC 72703) está disponível para te oferecer o suporte jurídico necessário, orientando você em todas as etapas do processo.